A União Europeia (UE) está cada vez mais perto de reformar a sua política de migração, uma oportunidade única para estabelecer regras coerentes para todos os Estados-membros, seguindo a abordagem da solidariedade. Mas ainda há trabalho a fazer antes de chegar à meta. O Pacto da UE para Migração e Asilo é um conjunto de cinco atos legislativos interligados, que foi apresentado pela Comissão Europeia, em setembro de 2020, como uma das propostas emblemáticas da presidente, Ursula von der Leyen, e rapidamente se tornou objeto de intenso escrutínio mediático, tanto devido à sua natureza inovadora como ao debate acrimonioso que suscitou entre os líderes da UE.

O pacto pretende ser um quadro jurídico holístico e abrangente, capaz de virar a página da gestão de crises da última década, em que os países adoptaram medidas unilaterais e descoordenadas para fazer face à chegada de requerentes de asilo. Estas políticas isoladas prejudicaram a tomada de decisões coletivas da União e fizeram frequentemente com que Bruxelas parecesse um espetador e não um ator naquela que é, uma das mais politicamente explosivas questões da agenda política.

“A migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia”, afirmou várias vezes Ursula von der Leyen. O pacto prevê regras precisas e previsíveis, que definem as tarefas dos Estados-membros e das instituições da UE em condições normais, mas também em crises excecionais, quando uma fronteira externa estiver sob pressão.

O objetivo final é encontrar o equilíbrio perfeito entre a responsabilidade dos países da linha da frente, como a Itália, a Grécia e a Espanha, que são os que recebem a maior parte dos requerentes de asilo, e o princípio da solidariedade que os outros países devem defender.